PL que cria a Zona Franca do Calçado na Região está na pauta para votação em comissão na Câmara

O projeto de Lei é o item 10 na pauta de amanhã para votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

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O projeto de Lei que cria a Zona Franca do Calçado na Região do Vale dos Sinos, Paranhana e Caí é o item 10 na pauta de amanhã para votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

 

O parecer do relator da comissão é favorável para a aprovação desse projeto, que tem por objetivo oferecer incentivos fiscais semelhantes aos que ocorrem no pacto comercial da Zona Franca de Manaus, incluindo reduções de impostos de importação e exportação, IPI e ICMS, além de uma parceria com as prefeituras para efetivação dessas políticas, criando empregos e dinamizando a economia da região.

 

O relator do projeto é o deputado Covatti Filho, um dos grandes responsáveis pela tramitação desse importante projeto na região.

 

Seguimos no caminho para o desenvolvimento do nosso estado, ainda temos duas comissões, o Senado Federal e a sanção presidencial. Não tenho dúvida de que juntos conseguiremos atingir o nosso objetivo!

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