Zona Franca da Uva e do Vinho é debatida no Ministério da Agricultura

Reunião foi promovida pelo deputado federal João Derly com representantes do Ministério e autoridades da Serra Gaúcha

Reunião foi promovida pelo deputado federal João Derly com representantes do Ministério e autoridades da Serra Gaúcha
Reunião foi promovida pelo deputado federal João Derly com representantes do Ministério e autoridades da Serra Gaúcha

 A Zona Franca da Uva e do Vinho deu mais um passo, hoje (24), em Brasília, para tornar-se realidade, isso porque autoridades de diversas cidades da Serra, a convite do autor da iniciativa, o deputado federal João Derly (REDE-RS), estiveram em reunião no Ministério da Agricultura com representantes da pasta. O resultado da reunião foi muito positivo já que o projeto foi considerado de grande importância para o desenolvimento do setor vitivinicolo do país.

 

Envolvendo vinte e três cidades da Serra Gaúcha, o projeto de lei nº 9045-2017  está em fase de discussão para que eventuais mudanças do teor do texto inicial sejam inclusas, como o aditamento de novas cidades, além do mérito das isenções e apoio técnico do Ministério da Agricultura no seu desenvolvimento. Para João Derly as discussões sobre o tema que vem acontecendo são essenciais para a Zona Franca da Uva e do Vinho ser aprovada e implementada: "Boas ideias foram apresentadas nas reuniões na Serra e agora viemos discutir a viabilidade dela nos ministério e não poderíamos sair mais satisfeitos, já que foi oferecido o conhecimento técnico da pasta para que ele seja viabilizado o mais rápido possível. 

 

O próximo passo será apresentá-lo, mais uma vez, ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) que foi apresentado a Zona Franca em 2017. O objetivo do parlamentar é que solicitar a criação de uma comissão especial para discutir o tema, já que dessa forma o debate seria mais específico sobre o projeto e ele poderia ser aprovado de forma mais célere", explicou. Ele também ressaltou que não somente os produtores de vinho da Serra serão beneficiados: "Vinhos de todo o Brasil poderão ser vendidos com as isenções que propusemos nessa Zona Franca, portanto ela garantirá não apenas o desenvolvimento do turismo e gastronomia locais, como da indústria local e nacional do vinho, que são de excelência, mas sofrem com a concorrência dos vimnhos estrangeiros que são menos taxados e, portanto, mais baratos.

 

Audiência Pública em Bento Gonçalves, no mês de junho

 

As discussões sobre o tema seguem nos próximos meses. Em junho, por exemplo, será debatido em audiência pública o projeto com produtores, comerciantes e comunidade que poderão dar suas contribuições a ele. A data ainda não está definida, mas será em breve.

 

Autoridades presentes na reunião:

 

- Sr. João Derly - Deputado Federal (Rede-RS);
- Sr. Guilherme Pasin - Prefeito de Bento Gonçalves;
- Sr. Ênio De Paris - Secretário de Administração e Governo;
- Sr. Eduardo Virissimo - Vereador de Bento Gonçalves;
- Sr. Volnei Christofoli - Vereador de Bento Gonçalves;
- Sr. Rafael Pasqualotto - Vereador de Bento Gonçalves;
- Sr. Neri Mazzochin - Vereador de Bento Gonçalves;
- Sr. Fabiano Piccoli - Vereador de Farroupilha; 
- Sr. Tadeu Salib dos Santos - Vereador de Farroupilha;
- Sr. Gustavo Finck - Assessor Parlamentar Deputado Federal João Derly (Rede-RS)

 

Representates do Ministério: 

 

- Sr. Alexandre Ferreira - Assessor do Ministro da Agricultura
- Sr. Helder Borges - Coordenador geral de vinhos

 

 

Alguns detalhes sobre o tema

 

- São cultivados 138 variedades de uvas na região, segundo dados da Embrapa;
- Serra Gaúcha é responsável por 90% da produção nacional;
- Diversos vinhos premiados pela qualidade a nível nacional e internacional;
- Só na região da Serra Gaúcha foram produzidos 268 milhões de litros de vinho em 2017;
- A indústria do Vinho está atrelada a diversos setores da economia, o que faz a região um destino turístico atrativo;
- Idéia principal do projeto é fomentar o turismo na região, com criação de inúmeros postos de trabalho, crescimento de investimentos no setor hoteleiro e gastronômico, com foco da venda do Vinho Nacional comercializado na região;
- Benefício inicial seria a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos comerciantes dos produtos (vinho e suco de uva), garantindo assim um maior atrativo a comercialização, movimentando todo o setor, trazendo um maior desenvolvimento a região.
- Dedução será dada somente a comerciantes registrados na região que abrangerá a Zona Franca da Uva e do Vinho;
- Ideia de delimitar geograficamente os municipios que que possuam Denominação de Origem;
- Entidade Reguladora - Ibravin e AproVale
- Tributação da Zona Franca do Vinho
- Simples é um imposto único que varia entre 4,5 a 30 %.
- Ipi 10%
- Pis/Cofins 6,5%
- Icms 18%
- Issqn 3,5%
- IR 11%
- Fundo pobreza 2 = 51%
-

Existem pequenas variações, mas a carga tributária não foge de 50 a 60% no valor final

 

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