Zona Franca do Calçado é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados

Projeto que cria emprego e renda dá mais um passo para sua implementação

Projeto que cria emprego e renda dá mais um passo para sua implementação
Projeto que cria emprego e renda dá mais um passo para sua implementação

A Zona Franca do Calçado, importante projeto de lei do deputado federal João Derly (REDE-RS) que promove a geração de empregos, desenvolvimento e riquezas para a região dos Vales do Sinos, Paranhana e Caí foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. O tradicional setor coureiro-calçadista da região que enfraqueceu-se ao longo dos últimos anos tem, nessa iniciativa, o incentivo ideal para recuperar espaço nesse mercado e conquistar investimentos com a redução de impostos que tornam, hoje, a concorrência desleal.

 

O parecer aprovado na comissão é do deputado federal Covatti Filho (PP-RS) que garante a continuidade do trâmite do projeto de lei 4737-2016. Os próximos dois passos são extremamente decisivos, já que ela irá para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, garatindo a viabilidade orçamentária e sua constitucionalidade. 

 

João Derly falou sobre a importância de garantir a aprovação desse projeto: "Nós trabalhamos muito para que os trâmites burocráticos da Câmara não atrapalhem a Zona Franca do Calçado, porque sabemos da importância de gerarmos empregos para a nossa população que sofre com a crise econômica que gera falta de vagas de trabalho. E a Zona Franca atenderá todo meio produtivo do setor e essa amplitude garantirá um número ainda maior de geração de empregos", lembrou. 

 

Ações para constituição da Zona Franca do Calçado


- Esforço conjunto reunindo empresas, sindicatos e entidades de classe do ramo coureiro-calçadista para elaborar um grande programa de crescimento da indústria local;
- Criação de um órgão regulador e fiscalizador da ZFC;
- Criação do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI.

 

Requisitos para empresa ser apta a integrar a Zona Franca do Calçado:
-  Aumento do incremento de oferta de empregos na região;
- Concessão de benefícios sociais aos trabalhadores;
- Reinvestimento de lucros na região;
- Investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico;
- Processo produtivo básico que caracterize a efetiva industrialização do calçado.

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