Projetos

Plataforma Tu Decide garante participação popular no mandato do deputado João Derly
O Tu Decide é uma plataforma digital inovadora, em mandatos parlamentares, que o deputado federal João Derly (REDE-RS) criou, no ano de 2017, com o objetivo...
Projeto de indicação visando a melhora do serviço prestado por estabelecimentos de educação infantil no âmbito privado e público
O deputado federal João Derly (REDE-RS) propõs em projeto de indicação o desenvolvimento de uma série de ações que visam a melhora do...
Projeto de Lei que obriga a colocação, no rótulo, caso o produto tenha sido desenvolvido a partir de testes em animais
O deputado federal João Derly (REDE-RS) é o proponente do projeto de lei que obrigará empresas que façam seus produtos a partir de testes com animais a colocar...
Requerimento para acesso a lita atualizada dos maiores devedores da previdência social do Brasil
O deputado federal João Derly (REDE-RS) foi contrário a reforma da previdência proposta pelo governo Temer, mas ele acredita que uma reforma da previdência...
Requerimento para o Sr Nuzman prestar esclarecimentos sobre as denúncias de compras de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos
Requerimento de convite da Comissão do Esporte ao Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para prestar esclarecimentos acerca das...
Objetivo é dar voz ao cidadão gaúcho
João Derly lança a plataforma Tu Decide para participação popular em seu mandato
O Tu Decide é uma plataforma digital inovadora, em mandatos parlamentares, que o deputado federal João Derly (REDE-RS) criou, no ano de 2017, com o objetivo de democratizar...
Projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho - PL 9045/2017
A indústria do vinho está atrelada a diversos setores da economia que tem, nele, o cartão de visitas para oferecer diversos serviços ligados, principalmente,...
Projeto de lei torna o Jiu-Jitsu em manifestação de cultura nacional
O deputado federal João Derly (REDE-RS) é o proponente do projeto de lei que eleva a arte marcial Jiu-Jitsu em manifestação da cultura nacional.    Abaixo...
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PEC das Candidaturas Independentes
O deputado federal João Derly (REDE-RS) é o proponente da PEC (350/2017) que cria as candidaturas independentes e cívicas, garantindo a participação...
Solicita ao Senhor Ministro do Esporte Leonardo Picciani informações sobre o PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
O deputado federal João Derly (REDE-RS) fez requerimento (2831/2017) para obter informações sobre o andamento do PROFUT (Programa de Modernização...
Aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem
PL 5289/2016
Zona Franca do Calçado na Região do Vale dos Sinos
PL 4734/2016
Sugere a adoção de medidas para alterar os rótulos das rações animais
INC 2280/2016
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CNH Provisória
PL 4375/2016
PEC do ESPORTE
Determina a aplicação de um percentual mínimo de dois por cento da receita resultante de impostos no desenvolvimento do esporte.
Estabelece, para as microempresas com receita bruta anual de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), isenção de tributos no primeiro ano de atividade e aumento progressivo da tributação até o final do quarto ano.
PLP 217/2016
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de até 2 (dois) anos de idade.
PL 5034/2016
Cria a zona franca do calçado no Vale dos Sinos
PL 4737/2016
Carteira provisória para motoristas profissionais furtados
PL 4375/2016
Proposta para regulamentar o o Sistema Nacional de Cultura
PL 4271/2016
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