Projetos

Aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem
PL 5289/2016
Zona Franca do Calçado na Região do Vale dos Sinos
PL 4734/2016
CNH Provisória
PL 4375/2016
Sugere a adoção de medidas para alterar os rótulos das rações animais
INC 2280/2016
PEC do ESPORTE
Determina a aplicação de um percentual mínimo de dois por cento da receita resultante de impostos no desenvolvimento do esporte.
Estabelece, para as microempresas com receita bruta anual de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), isenção de tributos no primeiro ano de atividade e aumento progressivo da tributação até o final do quarto ano.
PLP 217/2016
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de até 2 (dois) anos de idade.
PL 5034/2016
Cria a zona franca do calçado no Vale dos Sinos
PL 4737/2016
Carteira provisória para motoristas profissionais furtados
PL 4375/2016
Proposta para regulamentar o o Sistema Nacional de Cultura
PL 4271/2016
Dispõe sobre a isenção de carência na concessão de auxílio doença aos doadores de órgão.
PL 4270/2016
Reduz a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.
PL 4269/2016
Combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
PL 131/2015
Concessão de bolsas de estudos para atuação de profissionais nos programas esportivos "Segundo Tempo", "Esporte e Lazer na Cidade", "Vida Saudável" e "Atleta na Escola.
INC 271/2015
Crédito em condições favorecidas para a aquisição de geradores de energia alternativa (eólica, solar, etc.) pelas pessoas físicas.
IND 213/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual.
PLP 38/2015.
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.
PL 879/2015 - Explicação: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
Informações do quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.
PL 137/2015.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.
PL 136/2015.
Incentivos fiscais para fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes.
PL 135/2015 - Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes.
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