Zona Franca do Calçado

 

A criação de empregos é uma necessidade frequente para um país em desenvolvimento como o Brasil. Por isso, o deputado federal João Derly (REDE-RS) elaborou e apresentou o projeto de lei nº 4737/2016 que visa criar a Zona Franca do Calçado. Os números que justificam tal iniciativa são alarmantes, sendo o mais expressivo, o fechamento de 40 mil postos de emprego, sendo quase 17 mil no Rio Grande do Sul, nos últimos anos.

 

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A qualidade do calçado gaúcho é tamanha que é reconhecida internacionalmente por sua excelência e, não por acaso, Novo Hamburgo é considera a Capital Nacional do Calçado. A região, no entanto, definha pela falta de competitividade em relação a outros mercados, inclusive de fora do Brasil.

 

Hoje, a mão de obra qualificada formada no Vale do Sinos, no Vale do Caí e no Vale Paranhama está trabalhando em outros locais do Brasil e do mundo. Esse panorama pode ser mudado. Esses empregos precisam ser restabelecidos e essa riqueza deve, novamente, gerar frutos para essa região e para o Estado.

 

A proposta da Zona Franca do Calçado é oferecer incentivos fiscais semelhantes aos que ocorrem no pacto comercial da Zona Franca de Manaus, incluindo reduções de impostos de importação e exportação, IPI e ICMS, além de uma parceria com as prefeituras da região para efetivação dessas políticas.

 

Por que a indústria do calçado gaúcho precisa de ajuda?
-De 2014 para 2015, quase dobrou o número de desempregados na Região Metropolitana passando de 5,7% para mais de 10%;


-O custo do calçado produzido no Rio Grande do Sul está, em média, 17% mais caro do que o mesmo calçado produzido em outros polos calçadistas.

 

Ações para constituição da Zona Franca do Calçado
-Esforço conjunto reunindo empresas, sindicatos e entidades de classe do ramo coureiro-calçadista para elaborar um grande programa de crescimento da indústria local;
-Criação de um órgão regulador e fiscalizador da ZFC;
-Criação do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI.

 

Requisitos para empresa ser apta a integrar a Zona Franca do Calçado:
- Aumento do incremento de oferta de empregos na região;
- Concessão de benefícios sociais aos trabalhadores;
- Reinvestimento de lucros na região;
- Investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico;
- Processo produtivo básico que caracterize a efetiva industrialização do calçado.

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